Política de Privacidade

01 Quem é o responsável

O Ressoa é um aplicativo independente, desenvolvido e mantido por Rafael Batista, jornalista, em Goiânia, Goiás, Brasil. Ele é o controlador dos dados pessoais tratados aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e canal único de contato para qualquer assunto de privacidade: ressoaapp@rafasbatista.app.br.

02 O que fica no aparelho e o que vai para a nuvem

Esta é a decisão de arquitetura mais importante do Ressoa, e ela existe por um motivo: o material bruto de uma apuração é sensível, e quanto menos ele circular, melhor. Por isso o aplicativo é híbrido, e o áudio é o que menos viaja.

03 Dados que coletamos

Dados de conta

Seu nome, e-mail e, se você quiser preencher, o veículo em que trabalha. O e-mail é obrigatório porque é a sua chave de acesso e o caminho para recuperar a senha. Sua senha é guardada de forma criptografada e irreversível, ninguém consegue lê-la, nem o desenvolvedor.

Conteúdo que você cria

Gravações, transcrições, aspas marcadas, marcadores de momento, roteiros de pergunta, documentos lidos e fontes cadastradas. Esse conteúdo é seu. Nós o tratamos apenas para fazer o aplicativo funcionar para você.

Dados de assinatura

Se você assinar o plano Profissional, guardamos o identificador da transação, o valor, a situação e a data de validade do plano. Nunca vemos e nunca guardamos o número do seu cartão, o código de segurança ou a sua senha bancária.

Quem processa o pagamento depende de onde você assina: dentro do aplicativo é a App Store ou a Google Play, e pelo site é o Mercado Pago, no Pix. Em nenhum dos casos os dados do meio de pagamento passam por nós.

O que não coletamos

• Não usamos ferramentas de análise de comportamento, nem SDK de publicidade, nem pixel de rastreamento.
• Não coletamos sua localização.
• Não acessamos sua agenda de contatos do celular, suas fotos além das que você escolhe anexar, nem qualquer outro aplicativo.
• Não montamos perfil comercial seu e não fazemos decisão automatizada que afete você.

04 Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta, e deixar você entrar em mais de um aparelho.
• Transcrever seus áudios, ler seus documentos, sugerir aspas e apontar trechos de baixa confiança para você revisar.
• Deixar você buscar dentro das próprias entrevistas por sentido, e não só por palavra exata.
• Controlar a cota de minutos do plano gratuito e liberar os recursos do plano pago.
• Processar a assinatura e emitir a cobrança.
• Responder você quando escrever para o suporte.
• Cumprir obrigações legais, especialmente fiscais.

05 Bases legais

Cada tratamento tem um fundamento na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tudo que é necessário para entregar o serviço que você contratou, como conta, transcrição, sincronização e cobrança.
• Consentimento (art. 7º, I): recursos opcionais que só acontecem se você ligar, como o backup do áudio na nuvem.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e financeiros.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança do serviço e prevenção de fraude e abuso.

06 Como tratamos o seu áudio

Vale detalhar, porque é o ponto mais delicado.

1. Você grava. O arquivo é escrito no armazenamento do seu aparelho.
2. Quando você pede a transcrição, o arquivo é enviado para uma área temporária e privada do nosso servidor.
3. O servidor gera um link assinado, de vida curta, e envia o áudio para o serviço de transcrição.
4. Assim que a transcrição volta, o servidor apaga o arquivo temporário. O que fica salvo é o texto.

Se você assina o plano Profissional, pode ativar o backup do áudio. Nesse caso, e só nesse caso, o arquivo passa a ficar guardado em um espaço privado, isolado por conta, ao qual apenas você tem acesso. É uma escolha sua, feita gravação a gravação, e você pode remover o backup quando quiser.

A transcrição ao vivo, quando disponível no seu aparelho, usa o mecanismo de reconhecimento de fala do próprio sistema operacional (Apple ou Google). Nesse modo, o processamento segue as regras de privacidade do fabricante do seu celular.

07 Como tratamos os documentos

Quando você fotografa ou escolhe a imagem de um documento, ela é enviada para leitura e o serviço devolve o texto e os dados-chave encontrados. A imagem não é armazenada nos nossos servidores. Ela continua no seu aparelho, na sua galeria, e no nosso banco fica somente o texto extraído.

08 Inteligência artificial

O Ressoa usa IA para quatro coisas: transcrever áudio, ler documentos, sugerir quais falas viram aspas e apontar palavras de baixa confiança para você conferir. Também gera representações matemáticas dos trechos, para a busca por sentido funcionar.

09 Com quem compartilhamos

Não vendemos, não alugamos e não cedemos seus dados. O compartilhamento se limita aos fornecedores de infraestrutura sem os quais o aplicativo não funciona, e apenas na medida necessária:

Também podemos compartilhar dados diante de ordem judicial ou requisição de autoridade competente. Se isso acontecer, e se a lei permitir avisar, avisaremos você.

10 Transferência internacional

Seus dados ficam armazenados no Brasil. O processamento de IA, porém, acontece em servidores nos Estados Unidos, no momento da transcrição ou da leitura do documento. Essa transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, é necessária para a execução do contrato e se limita ao conteúdo do processamento em si, pelo tempo dele.

11 Dados das suas fontes

Este ponto merece atenção de jornalista para jornalista.

Quando você grava uma entrevista ou cadastra uma fonte na agenda, você está inserindo dados pessoais de outra pessoa. Em relação a esses dados, você é quem decide a finalidade, e portanto é você o responsável por tratá-los conforme a lei e conforme a ética da profissão. O Ressoa atua apenas como a ferramenta que executa o que você determina.

Como contrapartida, assumimos o seguinte compromisso: o desenvolvedor não lê o conteúdo das suas gravações, transcrições, documentos e fontes. O acesso técnico ao banco existe só para manutenção e correção de falhas, e o conteúdo é protegido por isolamento por conta, de modo que uma pessoa nunca alcança o material de outra.

12 Segurança

• Todo o tráfego entre o aplicativo e o servidor é criptografado.
• O banco aplica isolamento por conta em todas as tabelas. Uma conta não consegue ler a linha de outra, nem por engano nem de propósito.
• O espaço de armazenamento de áudio é privado. Não existe link público, apenas links assinados e de vida curta.
• As chaves dos serviços externos ficam no servidor. Elas nunca são embarcadas no aplicativo que você instala.
• Senhas passam por algoritmo de hash irreversível.

Nenhum sistema é infalível. Se acontecer um incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o art. 48 da LGPD.

13 Por quanto tempo guardamos

• Conteúdo e conta: enquanto sua conta existir. Você pode apagar itens individualmente a qualquer momento, e a exclusão é imediata e definitiva.
• Áudio temporário de transcrição: minutos, o tempo do processamento.
• Registros de pagamento: 5 anos após a transação, por obrigação fiscal, mesmo depois de a conta ser apagada.
• Contas inativas: podemos apagar contas sem nenhum acesso por 24 meses, avisando por e-mail com 30 dias de antecedência.

14 Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante que você possa, a qualquer momento e de graça:

• Confirmar que existe tratamento de dados seus e acessar esses dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei.
• Pedir a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor.
• Eliminar os dados tratados com base no seu consentimento.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogar o consentimento.
• Se opor a um tratamento que você entenda irregular.

Para exercer qualquer um deles, escreva para ressoaapp@rafasbatista.app.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes, justamente para não entregar seus dados a outra pessoa.

15 Apagar sua conta

Você pode encerrar sua conta e apagar tudo quando quiser, sem precisar dar explicação. O passo a passo, o que é removido e o que a lei nos obriga a reter estão na página Exclusão de conta e dados.

16 Menores de idade

O Ressoa é uma ferramenta profissional e não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma consciente. Se identificarmos uma conta nessa situação, ela será apagada. Se você é responsável e acredita que isso aconteceu, escreva para nós.

17 Cookies neste site

Este site é uma página estática de apresentação. Ele não usa cookies, não instala rastreador e não tem ferramenta de análise de audiência. As fontes tipográficas são carregadas do Google Fonts, o que expõe o seu endereço de IP àquele serviço, como acontece na maior parte da web.

18 Mudanças nesta política

Se algo mudar, atualizamos esta página e a data no topo. Quando a mudança for relevante para você, avisamos por e-mail ou dentro do aplicativo antes de ela valer. Versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido.